DF terá R$ 215 milhơes para investimentos em 2009(19/12/2008 - 20:47)
A bancada do DF no Congresso Nacional conseguiu aprovar, no Orçamento da Uniăo para 2009, R$ 215,3 milhơes em emendas que reforçarăo investimentos em áreas importantes, como segurança, saúde e transporte público. O valor inicial seria de R$ 193 milhơes, mas deputados e senadores conseguiram reajustar o montante, que cresceu R$ 22,3 milhơes até a votaçăo final.
O governador José Roberto Arruda elogiou o empenho da bancada e considerou fundamental a atuaçăo dos parlamentares para adequar o orçamento às reais necessidades do DF.
A aprovaçăo dos recursos do Congresso, no entanto, năo garante que todas as rubricas sairăo do papel. Antes mesmo da aprovaçăo da Lei Orçamentária ser votada pelos parlamentares, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia afirmado que o governo federal deve contingenciar parte dos investimentos, especialmente em um cenário de crise financeira mundial. O bloqueio de recursos é uma prática comum adotada pelo Executivo como forma de cumprir metas de superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida pública.
Investimentos
O volume de recursos aprovado pela bancada local superou em 12,6% o montante aprovado no Orçamento do ano passado, quando as emendas somaram R$ 191,1 milhơes.
De acordo com as propostas aprovadas na lei orçamentária, R$ 27 milhơes văo para a aquisiçăo de máquinas e vagơes do metrô. No mês passado, a Companhia do Metropolitano do DF abriu licitaçăo para a compra de 12 trens, que văo permitir a ampliaçăo do atendimento de 150 mil para 300 mil passageiros por dia já no próximo ano.
Outros R$ 20 milhơes serăo investidos em obras na BR 020, em trechos do DF e de Goiás, e R$ 15 milhơes na conclusăo do Projeto Orla. O governo federal ainda repassará R$ 24 milhơes para infra-estrutura em assentamentos de Samambaia e R$ 11,5 milhơes para a implantaçăo da Escola Técnica Federal de Brasília, que ajudará na capacitaçăo de jovens.
Na área de saúde, os parlamentares aprovaram uma emenda no valor de R$ 19 milhơes que será aplicada na estruturaçăo de Unidades de Atençăo Especializada em Saúde e na construçăo do Hospital de Săo Sebastiăo, aguardado há anos pela comunidade.
A regiăo do Entorno também será beneficiada com as emendas da bancada do DF. Serăo destinados R$ 17 milhơes para incentivar a geraçăo de empregos no Entorno, por meio de investimentos na economia local.
Fundo Constitucional
Além da soma apresentada pelos parlamentares, a Uniăo também repassa ao GDF todos os anos um montante para custeamento nas áreas de saúde, segurança e educaçăo por meio do Fundo Constitucional do DF. De acordo com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, em 2009 serăo repassados R$ 7,8 bilhơes por meio do Fundo – 4% a mais que no ano passado, quando estes recursos foram de R$ 7,5 bilhơes.
Mariana Santos – Agência de Comunicaçăo
